Os riscos jur\u00eddicos de se adquirir um im\u00f3vel em um leil\u00e3o judicial s\u00e3o sempre um ponto relevante que, por vezes, pode ser determinante na op\u00e7\u00e3o de comprar ou de n\u00e3o comprar o im\u00f3vel.<\/p>\n
O leil\u00e3o de um im\u00f3vel penhorado em um processo judicial ocorre sempre em um momento processual avan\u00e7ado, ou seja, depois de um caminho longo onde o devedor (e dono do im\u00f3vel) j\u00e1 teve oportunidades de pagar seu d\u00e9bito e, por n\u00e3o ter feito, teve seu im\u00f3vel penhorado.<\/p>\n
O momento processual para o dono do im\u00f3vel recorrer da penhora \u00e9 anterior ao do leil\u00e3o, o que significa que quando o im\u00f3vel vai para leil\u00e3o a fase que permitia recurso j\u00e1 passou.<\/p>\n
Agora, \u00e9 importante ter em mente que os processos judiciais podem ter v\u00e1rios desdobramentos e cada caso \u00e9 um caso, por\u00e9m, via de regra, o momento em que ocorre o leil\u00e3o j\u00e1 \u00e9 posterior a fase dos recursos. Al\u00e9m do mais, quando o propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel pretende discutir a penhora ou o leil\u00e3o ele busca uma decis\u00e3o do Ju\u00edzo que suspenda (ainda que provisoriamente) a venda. Se n\u00e3o houver essa suspens\u00e3o e o leil\u00e3o for realizado \u00e9 porque, em tese, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais como ser revertido.<\/p>\n
Mas, nem por isso pode-se dizer que os riscos n\u00e3o existem. Por exemplo, um risco muito comum \u00e9 o de o im\u00f3vel objeto leiloado estar locado e o inquilino n\u00e3o ter ci\u00eancia de que o im\u00f3vel foi penhorado e foi a leil\u00e3o. Em casos como esse o adquirente pode ter problemas com a desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, o que pode gerar um novo processo judicial onde ele estar\u00e1 envolvido.<\/p>\n
D\u00e9bitos tribut\u00e1rios tamb\u00e9m costumam ser um problema quando se fala de im\u00f3vel levado a leil\u00e3o judicial.<\/p>\n
A fim de evitar surpresas desagrad\u00e1veis como essas, o ideal para quem pretende adquirir um im\u00f3vel em leil\u00e3o judicial, \u00e9 estar assistido por um advogado que poder\u00e1 analisar a condi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e do processo judicial do qual o im\u00f3vel \u00e9 proveniente antes da realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o.<\/p>\n
Por Lucilene Toni,\u00a0s\u00f3cia\u00a0do escrit\u00f3rio Toni & Muro Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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