Em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista onde o escrit\u00f3rio Toni & Muro Advogados patrocinava os interesses de uma empresa a\u00e9rea, a senten\u00e7a afastou pedido do reclamante no sentido de que fosse reconhecido ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, fosse devido pela empresa um adicional ao sal\u00e1rio e todos os reflexos nas verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias.<\/p>\n
A senten\u00e7a deixou claro que a quest\u00e3o relativa ao ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 evidencia\u00e7\u00e3o do fato, sendo imprescind\u00edvel que fique comprovado que as fun\u00e7\u00f5es supostamente acumuladas representariam um excesso ao poder diretivo do empregador<\/em>, que \u00e9 o que autoriza o empregador a requerer que o empregado desempenhe fun\u00e7\u00f5es diversas, desde que compat\u00edveis com sua condi\u00e7\u00e3o pessoal.<\/p>\n Assim, apresentar as provas corretas foi o diferencial respons\u00e1vel pela senten\u00e7a procedente para a empresa empregadora. Isso significa que a instru\u00e7\u00e3o processual \u00e9 uma fase determinante para os resultados de uma a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n Quando se demanda na Justi\u00e7a, em todas as \u00e1reas, mas, especialmente quando se trata de quest\u00e3o trabalhista, conhecer detalhadamente a atividade da empresa pode fazer toda diferen\u00e7a na sua defesa, pois, somente assim, o advogado pode manejar uma instru\u00e7\u00e3o processual esclarecedora. Muitas vezes, as peculiaridades das atividades n\u00e3o s\u00e3o conhecidas pelos Ju\u00edzes que, conhecedores do Direito, n\u00e3o t\u00eam detalhes de todos os tipos de atividades e precisam de alguns esclarecimentos para um julgamento justo.<\/p>\n Em casos dessa natureza, esses esclarecimentos s\u00f3 podem ser trazidos pelas partes uma vez que \u00e9 imposs\u00edvel ao Ju\u00edzo buscar certos detalhes, mormente se desconhecem sua exist\u00eancia.<\/p>\n No caso espec\u00edfico da senten\u00e7a que sugeriu essa nota, o empregado reclamava ac\u00famulo da fun\u00e7\u00e3o de mestre de cargas com a de comiss\u00e1rio de bordo. Esse ac\u00famulo, no entanto, \u00e9 imposs\u00edvel dadas as particularidades de cada uma das fun\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, o julgador somente poderia conhecer essa incompatibilidade se os esclarecimentos fossem trazidos a ele, o que deixa claro a relev\u00e2ncia da fase da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em uma reclama\u00e7\u00e3o trabalhista onde o escrit\u00f3rio Toni & Muro Advogados patrocinava os interesses de uma empresa a\u00e9rea, a senten\u00e7a afastou pedido do reclamante no sentido de que fosse reconhecido ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o e, por consequ\u00eancia, fosse devido pela empresa um adicional ao sal\u00e1rio e todos os reflexos nas verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias. A senten\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":244,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=296"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":297,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/296\/revisions\/297"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/244"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=296"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=296"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/tonimuro.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=296"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}