Hoje, grupos estrangeiros podem deter at\u00e9 20% de empresa a\u00e9rea brasileira.<\/p>\n
Deputados ainda analisar\u00e3o destaques ao texto que segue para o Senado.<\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (21) uma medida provis\u00f3ria que retira qualquer restri\u00e7\u00e3o para que estrangeiros possam assumir cargos de dire\u00e7\u00e3o e o controle acion\u00e1rio de empresas a\u00e9reas brasileiras. Na pr\u00e1tica, companhias estrangeiras poder\u00e3o deter 100% das a\u00e7\u00f5es. A proposta segue agora para an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n
O texto original, enviado pelo Executivo ao Legislativo no final de fevereiro<\/a>, antes do afastamento da presidente Dilma Rousseff, previa que o teto m\u00e1ximo de capital estrangeiro com direito a voto nas empresas a\u00e9reas nacionais subiria de 20% para 49%.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m previa que a participa\u00e7\u00e3o estrangeira poderia chegar aos 100% nos casos em que houvesse acordo de reciprocidade. Isso quer dizer que teriam direito ao controle apenas grupos sediados em pa\u00edses que tamb\u00e9m permitissem a brasileiros controlar empresas a\u00e9reas locais.<\/p>\n Quando a proposta passou por comiss\u00e3o, foi retirada qualquer restri\u00e7\u00e3o ao capital estrangeiro. Entretanto, os parlamentares recuaram alegando que iria afetar a soberania nacional e mantiveram o texto prevendo o limite de 49%.<\/p>\n Mas nesta ter\u00e7a, no plen\u00e1rio, os deputados aprovaram uma emenda retirando, novamente, qualquer limite ao capital estrangeiro em a\u00e9reas brasileiras.<\/p>\n Planalto comemora<\/strong> \u201cEra um ponto importante para o governo aumentar o capital estrangeiro para 100%, mesmo porque a crise econ\u00f4mica do pa\u00eds hoje nos obriga a isso. Quando n\u00f3s estamos aumentando o capital estrangeiro de 49% para 100% n\u00e3o \u00e9 porque o governo queria aumentar, \u00e9 porque a necessidade nos imp\u00f5e isso pela crise econ\u00f4mica incompetente, equivocada e corrupta do PT\u201d, disse Moura.<\/p>\n Segundo ele, a mudan\u00e7a na lei \u201cvai permitir que o setor tenha mais investimento, passagens mais baratas, nova tecnologia, novas aeronaves, com mais seguran\u00e7a, com mais conforto\u201d.<\/p>\n \u201cQuem ganha com isso \u00e9 o passageiro, \u00e9 o usu\u00e1rio. Talvez, se n\u00e3o estiv\u00e9ssemos nessa crise que o PT nos colocou, talvez n\u00e3o houvesse necessidade disso\u201d, afirmou.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o critica<\/strong> L\u00edder do PSOL<\/a>, o deputado Ivan Valente (SP) rebateu o argumento de que o aumento da participa\u00e7\u00e3o estrangeira ir\u00e1 ampliar a malha a\u00e9rea para cidades hoje menos atendidas.<\/p>\n \u201cA empresa estrangeira ter\u00e1 o poder de monopolizar enorme por conta da capacidade competitiva dela. E elas v\u00eam para o Brasil para ter mais lucros, n\u00e3o \u00e9 para aumentar a malha. Eles querem o fil\u00e9, \u00e9 \u00f3bvio\u201d, disse Valente.<\/p>\n Tarifa de Conex\u00e3o<\/strong> Uma emenda apresentada pelo senador Romero Juc\u00e1<\/a> (PMDB<\/a>-RR) transferia esse custo para o passageiro. Na justificativa da emenda, o senador dizia que a mudan\u00e7a alinharia as normas locais com as internacionais e que n\u00e3o haveria aumento nos pre\u00e7os das passagens, uma vez que essa tarifa j\u00e1 vem embutida pelas companhias a\u00e9reas.<\/p>\n Diante da retirada da emenda, n\u00e3o houve mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
\nA medida foi comemorada pelo Pal\u00e1cio do Planalto. O l\u00edder do governo na C\u00e2mara<\/a>, Andr\u00e9 Moura (PSC<\/a>-SE), disse que a libera\u00e7\u00e3o do capital estrangeiro ajudar\u00e1 o setor e ter\u00e1 reflexos nos pre\u00e7os das passagens.<\/p>\n
\nA medida provis\u00f3ria, por\u00e9m, foi criticada por deputados da oposi\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de soberania do pa\u00eds\u201d, argumentou a deputada Jandira Feghali<\/a> (PCdoB-RJ).<\/p>\n
\nDurante a vota\u00e7\u00e3o, foi retirada uma emenda que alterava a forma com que a tarifa de conex\u00e3o \u00e9 cobrada no pa\u00eds. Essa tarifa \u00e9 paga pela empresa a\u00e9rea toda vez que um voo faz alguma conex\u00e3o, ou seja, faz paradas antes de chegar ao destino final.<\/p>\n