Nessa semana, a mídia noticiou uma decisão judicial que condenou um comerciante a pagar indenização por danos morais a um cliente de quem ele cobrou uma dívida pelo Facebook. Acompanhe a notícia: http://canalte.ch/S1JAL Essa não é a primeira decisão nesse sentido e, diante de casos assim, precisamos pensar um pouco sobre as mídias sociais. Não pretendo […]

O Direito brasileiro contempla a responsabilidade dos administradores em casos de uma sociedade anônima que venha a ter problemas em virtude de má gestão. Visando afastar as consequências dessa responsabilização, recentemente o Diretor Geral de uma empresa S.A., regularmente eleito pela Assembleia, ajuizou reclamação trabalhista através da qual alegava ser, na prática, um diretor empregado […]