Agradecemos nossos clientes e amigos por acreditarem em nosso trabalho neste ano. Desejamos que a confiança depositada nesta parceria cresça a cada ano, gerando resultados ainda mais sólidos. O escritório Toni & Muro deseja um Feliz Natal e um próspero 2017, repleto de realizações, amor, saúde e paz.  

Uma liminar do Conselho Nacional de Justiça determinou que o peticionamento eletrônico funcione no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mesmo durante o recesso forense. O conselheiro Luiz Cláudio Silva Allemand invalidou regras da corte que suspendiam a apresentação digital de peças entre os dias 20 deste mês e 6 de janeiro de 2017. Em nota, o TJ-RJ confirmou […]

Se você está pensando em tirar férias ou até mesmo fazer um intercâmbio fora do país, vai encontrar uma certa dificuldade. Isso por que a confecção de passaportes foi suspensa pela Casa da Moeda, responsável pela sua impressão, pois a União está devendo mais de R$ 18 milhões em serviços já prestados. Créditos: Imagem de […]

Ressalvadas situações excepcionais, como a incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado, de modo a permitir a adaptação do alimentando à nova realidade econômica. Esse foi o entendimento unânime da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao determinar a exoneração da obrigação alimentar anteriormente assumida […]

Além de 1º de janeiro, são mais 13 datas de feriado ou ponto facultativo. Lista foi publicada no ‘Diário Oficial da União’. O governo federal publicou nesta quarta-feira (30), em portaria no “Diário Oficial da União”, a lista dos feriados federais de 2017. Além do 1º de janeiro, são mais 13 datas, entre feriados e […]