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Blog

Monthly Archives: maio 2016

Parceria com escritório correspondente na Europa

O Escritório Toni & Muro Advogados acaba de fechar parceria com uma correspondente em Portugal. A advogada Fernanda Galhego trabalha em Coimbra e Lisboa. Inscrita na Ordem dos Advogados local, além de exercer plenamente a advocacia, está apta a autenticar documentos, o que é próprio dos advogados naquele país. Não apenas em Portugal mas em […]

TRT do Rio de Janeiro afasta vínculo empregatício pretendido por Diretor Estatutário de S.A.

O Direito brasileiro contempla a responsabilidade dos administradores em casos de uma sociedade anônima que venha a ter problemas em virtude de má gestão. Visando afastar as consequências dessa responsabilização, recentemente o Diretor Geral de uma empresa S.A., regularmente eleito pela Assembleia, ajuizou reclamação trabalhista através da qual alegava ser, na prática, um diretor empregado […]

Alíquota do Imposto de Transmissão e doação de bens imóveis (ITD) sobe para 4,5%

Em 28/03/2016, entrou em vigor, no Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº 7.174/15, que, em suas determinações, mexeu diretamente com as alíquotas do imposto devido para transmissão de bens imóveis causa mortis e nas doações – conhecido como ITD. A Lei determinou a majoração da alíquota de 4% para 4,5% para bens de valores […]

Gravação de conversa não configura prova ilícita quando não cabe sigilo legal

Os Tribunais do Trabalho já estão firmando posição sobre a permissão de se utilizar gravações de conversas como prova para pleitos trabalhistas. O tema é interessante e merece atenção. Neste caso, a prova foi considerada lícita e aceitável por inexistir reserva legal de sigilo na conversa entre o próprio empregado e seu superior. Leia Mais: […]

Vaga para Estagiário

Quer fazer parte de nossa equipe? O escritório Toni & Muro Advogados está abrindo vaga para contratação de estagiário de Direito, que esteja cursando o 5º período em diante. É desejável já ter experiência em escritório de advocacia. Enviar curriculum para administrativo@tonimuro.com.br

Histórico Toni&Muro

Colegas de trabalho em um grande Escritório de Advocacia do Rio de Janeiro entre os anos de 2002 e 2007, Lucilene Toni e Maria Eugenia Muro seguiram caminhos distintos na profissão após esse período: enquanto Lucilene acrescentou em seu currículo a experiência do jurídico interno em empresa, Maria Eugenia reforçou sua vivência em escritórios de advocacia. No entanto, […]